A Assembleia Municipal de Sines reúne-se em sessão ordinária, amanhã, dia 27 de fevereiro de 2023, às 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Assuntos da Ordem do Dia:

1. Apreciação e votação da ata da reunião da Assembleia Municipal de Sines,realizada em 29-09-2022;

2. Apreciação e votação da ata da reunião da Assembleia Municipal de Sines,realizada em 24-11-2022;

3. Apreciação e votação da Constituição Final e Designação das Comissões Especializadas da Assembleia Municipal de Sines;

4. Apreciação e votação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, para Desafetação de Domínio Público Municipal – Loteamento Municipal “Residência do Estudante”;

5. Apreciação de Declarações da Câmara Municipal de Sines – Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso 2022;

6. Apreciação e votação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal deSines, de Adesão à APPE – Associação Portuguesa de Parques Empresariais;

7. Apreciação e votação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, de 1ª Revisão Orçamental 2023 – Inscrição do Saldo da Gerência não Consignado de 2022;

8. Apreciação e votação da Proposta do Executivo da Câmara Municipal de Sines, relativa a Transferência de Competências no Domínio da Ação Social- Protocolo e Normas de Funcionamento;

9. Apreciação da atividade, bem como da situação financeira do Município deSines, nos termos da alínea c) do nº1 do art.° 2° e do art.° 19° do Regimento da Assembleia Municipal de Sines;

As sessões da Assembleia Municipal são públicas, embora com limitação de lugares. Em todas as sessões ordinárias e extraordinárias existe um período de intervenção do público, que tem lugar no início dos trabalhos.

Após esta intervenção do público, segue-se as intervenções dos Deputados Municipais antes de se entrar no período dos Assuntos da Ordem do Dia.