O Governo anunciou a implementação de novas tabelas de retenção do IRS, refletindo a redução do imposto promulgada pelo Presidente esta semana.

O Ministério das Finanças informou que as novas tabelas estarão em vigor a partir de setembro e que será adotada uma solução para garantir a aplicação retroativa da redução, compensando as retenções na fonte efetuadas desde o início do ano sobre rendimentos do trabalho e pensões.

“Na sequência da promulgação do Decreto da AR n.o 7/XVI, pelo Senhor Presidente da República, que altera a tabela de taxas do IRS, o Governo irá aprovar novas tabelas de retenção na fonte que refletirão a redução de taxas do IRS. O Governo irá igualmente aprovar um mecanismo para fazer retroagir essa redução das taxas de IRS, que terá em conta as retenções na fonte já aplicadas sobre os rendimentos do trabalho e pensões. As novas tabelas de retenção na fonte devem entrar em vigor em setembro”.