Financiamento autónomo sustenta expansão do Porto de Sines?

Conforme delineado no Plano do Governo PSD/CDS-PP, o Porto de Sines, o maior porto comercial do país, está no centro da nova estratégia nacional para os portos do continente, delineada até 2035. A ambição é clara: consolidar Sines como um eixo logístico e energético de importância crescente no Atlântico europeu.

O que distingue esta fase de desenvolvimento é a forma como será financiadaz sem recurso directo ao Orçamento do Estado ( Como anunciou o governol. De acordo com o novo plano estratégico “Portos Comerciais do Continente 2025‑2035”, também designado por «PORTOS 5+», está previsto um investimento público de cerca de três mil milhões de euros nos portos nacionais.

Contudo, esse montante será integralmente coberto por duas fontes: fundos comunitários e receitas próprias das administrações portuárias. No caso de Sines, a execução deste modelo reveste-se de especial significado, dada a sua dimensão e centralidade. A APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, entidade responsável pela gestão da infraestrutura, goza de autonomia financeira e reinveste os seus lucros em obras de modernização e expansão. Esta característica tem permitido à APS financiar, sem recorrer ao erário público, parte substancial dos projectos de desenvolvimento.

Para além dos recursos próprios, o Porto de Sines beneficiará de fundos europeus, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. Estes programas comunitários destinam-se a apoiar projectos orientados para a digitalização, a transição energética e a sustentabilidade ambiental. A combinação destes fundos com os investimentos autónomos da APS assegura o financiamento público das infraestruturas de base. Paralelamente, o Estado português aposta fortemente no investimento privado através de concessões. Cerca de 75%do total do investimento previsto até 2035 ( estimado em doze mil milhões de euros ), deverá provir de operadores privados, que assumirão a construção e gestão de terminais e serviços portuários.

Este modelo aplicar-se-á, nomeadamente, ao futuro Terminal Vasco da Gama, cuja capacidade prevista ascende a três milhões de contentores (TEU). O estudo técnico está em curso, sendo que o lançamento do concurso internacional deverá ocorrer dentro de dois a três anos. Este modelo, amplamente baseado em capitais privados e co-financiamento europeu, permite aliviar a pressão sobre as finanças públicas, ao mesmo tempo que garante a continuidade do investimento em infra-estruturas estratégicas.

Segundo o Secretário de Estado das Infra-estruturas, Hugo Espírito Santo, os portos comerciais portugueses são actualmente auto-suficientes do ponto de vista financeiro e contribuem para a economia sem constituírem um encargo para o contribuinte. O Porto de Sines, deseja seguir esta via, para reforçar a sua posição como plataforma logística de escala global. A aposta na modernização, na ampliação e na atracção de investimento privado coloca-o numa trajectória de crescimento que poderá reduzir a diferença face aos grandes portos espanhóis, os quais, em 2024, movimentaram mais de quinhentos milhões de toneladas, contra cerca de noventa milhões nos portos portugueses.

Deixe um comentário