Sines tornou-se, nos últimos anos, um dos pilares da economia nacional. Energia, indústria pesada, logística portuária e novos projectos estratégicos fazem do concelho um território central para o país. Mas essa centralidade tem um preço, e esse preço é pago quase exclusivamente por quem aqui vive.

As grandes empresas estão instaladas em Sines, mas as suas sedes fiscais não. O concelho acolhe fábricas, terminais, infraestruturas críticas e milhares de trabalhadores. Em troca, recebe pressão urbanística, desgaste das estradas, impactos ambientais e um custo de vida cada vez mais elevado. O grosso da receita fiscal, porém, segue para outros concelhos, sobretudo da Área Metropolitana de Lisboa, onde se localizam as sedes e os centros de decisão.

Este modelo tem consequências claras. A derrama municipal, a parcela do IRC que poderia compensar localmente o peso económico do concelho, fica muito aquém do que seria expectável. Estimativas prudentes apontam para uma perda anual entre 1,5 e 3 milhões de euros. Num município com as responsabilidades e os desafios de Sines, este valor faz toda a diferença. Enquanto isso, o discurso político insiste em falar de oportunidades e investimento. Mas pouco se diz sobre a desigualdade fiscal que este modelo cria.

Sines é tratado como território funcional: serve para produzir, exportar e suportar. Não serve para decidir nem para arrecadar de forma justa a riqueza que ajuda a gerar. A questão não é ideológica, é territorial. Um concelho que assume um papel tão relevante na economia nacional não pode continuar a depender de transferências e soluções provisórias, enquanto vê escapar, ano após ano, receitas que seriam essenciais para investir em habitação, serviços públicos e qualidade de vida.

Sines não pede privilégios. Exige equilíbrio. Exige que o desenvolvimento económico deixe de ser sinónimo de sacrifício fiscal. Porque nenhum território pode sustentar indefinidamente o crescimento do país sem ver reconhecido, de forma concreta, o valor que produz.

Autor: Paulo Freitas

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