A proposta de criação de uma Polícia Municipal em Sines pode, à primeira vista, parecer uma resposta firme a uma preocupação real de muitas pessoas: a segurança. Mas convém olhar para esta ideia sem ilusões e sem o filtro da propaganda. O nome pode soar forte. A designação pode transmitir autoridade.

Só que uma Polícia Municipal não é, nem nunca será, a resposta de fundo para combater a criminalidade no concelho. É importante dizer isto com clareza. Uma Polícia Municipal não substitui a PSP, a GNR ou a Polícia Judiciária. Não é uma força criada para investigar crimes, desmantelar redes, reforçar patrulhamento criminal ou dar resposta estrutural ao sentimento de insegurança. A sua função está sobretudo ligada à fiscalização administrativa e ao cumprimento de regulamentos municipais. Pode actuar em matérias como trânsito, estacionamento, ruído, ocupação do espaço público, fiscalização de obras ou licenças. Tudo isso pode ter utilidade.

Mas não vale a pena vender uma coisa pelo que ela não é. E esse é o ponto mais frágil desta proposta. Quando se fala em Polícia Municipal num concelho como Sines, o risco é o de passar para a população a ideia de que está em marcha uma solução robusta para o problema da criminalidade. Não está. O que pode estar em marcha é, na melhor das hipóteses, um reforço da capacidade de fiscalização municipal. É uma diferença enorme. E essa diferença não pode ser escondida debaixo de discursos políticos feitos para produzir manchetes fáceis.

Sines tem características muito próprias. É um concelho com porto, indústria, plataformas logísticas, circulação intensa de trabalhadores, motoristas, operações e população flutuante. Isso cria uma pressão territorial e social que não se resolve com uma estrutura municipal limitada nas suas competências. Exige resposta do Estado. Exige meios adequados das forças de segurança. Exige presença, prevenção, inteligência policial e capacidade operacional. Exige, no fundo, uma política de segurança pensada à escala real do território.Por isso, a criação de uma Polícia Municipal pode até ser legalmente possível, mas isso não basta para a transformar numa boa solução. Nem tudo o que é possível é prioritário. Nem tudo o que parece firme resolve o que interessa. E num tempo em que os cidadãos estão cansados de anúncios com pouco efeito prático, o que se pede é seriedade. Se a intenção é melhorar a fiscalização municipal, diga-se isso.

Se a intenção é sugerir que assim se combate o crime, então estamos apenas perante uma ilusão com farda.O problema de Sines não se resolve com um nome sonante. Resolve-se com meios reais, competência efectiva e capacidade de resposta onde ela verdadeiramente conta. Tudo o resto corre o risco de ser apenas encenação institucional disfarçada de solução.Carlos Sousa

Autor: Carlos Sousa

Nota: O Lado B é um espaço livre de intervenção dos seus leitores. As opiniões pertencem aos seus autores e não vinculam, nem representam, o Notícias de Sines.