Que dizia o impacto ambiental de 2019 do novo Terminal Vasco da Gama?

O processo de avaliação ambiental do novo Terminal Vasco da Gama já deixava claro, há vários anos, a dimensão do projecto previsto para Sines. Em causa estava a construção de um novo terminal de contentores, com quebra-mar de protecção, terrapleno, acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e dragagens associadas às áreas de manobra e acostagem.

O projecto foi pensado para avançar por fases, com uma capacidade de referência que poderia atingir os 3 milhões de TEU por ano. No essencial, a avaliação enquadrava esta nova infraestrutura como uma aposta estratégica para reforçar o papel do Porto de Sines no tráfego internacional de contentores. O objectivo passava por aumentar a capacidade portuária, captar novos operadores e consolidar a posição de Sines nas grandes rotas marítimas, sobretudo no segmento do transhipment. Ao mesmo tempo, o processo sublinhava que a zona em causa apresentava sensibilidade ambiental e territorial, obrigando a uma análise cuidada dos impactes ecológicos, marinhos, patrimoniais e paisagísticos.

A própria documentação posterior associada ao processo viria, aliás, a referir trabalhos de estudo, salvaguarda e valorização do património cultural subaquático na área da Praia de São Torpes, um ponto que ganha especial relevância numa altura em que parte da população olha para o avanço deste tipo de projectos com preocupação crescente quanto ao futuro daquela faixa costeira. Segundo a documentação analisada, o terminal previa uma frente acostável com cerca de 1.378 metros. A primeira fase corresponderia a 1.015 metros e a uma capacidade de 2 milhões de TEU por ano. A segunda acrescentaria mais 363 metros, elevando a capacidade total de referência para 3 milhões.

Estava igualmente previsto um quebra-mar destacado com 1.200 metros.Em síntese, a avaliação ambiental não travava o novo terminal, mas deixava uma ideia clara: tratava-se de um projecto com relevância estratégica para Sines e para o sistema portuário nacional, embora dependente do cumprimento de várias condicionantes ambientais e de salvaguarda do território.

Fontes: Parecer da Comissão de Avaliação – Estudo de Impacte Ambiental “Terminal Vasco da Gama” – Estudo Prévio (AIA 3009) e Prorrogação da Declaração de Impacte Ambiental – Designação do projecto: Terminal Vasco da Gama.

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