Governo reafirma caráter estratégico da Refinaria de Sines e foca na competitividade.

De acordo com o Jornal Económico, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu recentemente no Parlamento que a Refinaria de Sines é um activo “essencial” para a soberania de Portugal. Num contexto de instabilidade internacional e crise energética, a governante sublinhou a importância crítica de manter uma infraestrutura de refinação em solo nacional para garantir o abastecimento do país.

A posição do Governo surge num momento de particular atenção para a cidade de Sines, devido às negociações em curso entre a Galp e a Moeve (antiga Cepsa). O plano em estudo prevê a integração da refinaria numa nova plataforma industrial ibérica, onde a Galp passaria a deter uma participação minoritária. Esta reorganização tem levantado questões sobre o controlo estratégico de um ativo que é, atualmente, o maior exportador nacional e responsável por cerca de 90% dos combustíveis consumidos em Portugal.

Embora reconheça a importância da infraestrutura, Maria da Graça Carvalho clarificou que a intervenção direta do Estado é limitada pelas regras do mercado livre. Segundo a ministra, o papel do Governo deve focar-se em criar as condições ideais para que a refinaria continue a operar com sucesso.

“Cabe ao Governo ajudar a torná-la mais competitiva”, afirmou a governante, apontando caminhos como a criação de “legislação certa” e a atribuição de “incentivos adequados”. O objetivo passa por permitir que a unidade de Sines aumente a sua capacidade operacional e se adapte aos novos desafios da transição energética.

A transformação da refinaria num polo de baixo carbono é um dos pilares para assegurar a sua viabilidade a longo prazo. O projeto industrial em discussão foca-se não apenas na refinação tradicional, mas também na petroquímica e na produção de combustíveis do futuro, como biocombustíveis e hidrogénio verde.

Para Sines, a manutenção e modernização desta unidade industrial é vital, não apenas pelo impacto direto na economia local e na criação de emprego qualificado, mas também pela centralidade que confere à região na estratégia energética europeia. O Governo garante estar a acompanhar atentamente o processo, assegurando que, independentemente da estrutura acionista, o interesse estratégico nacional em Sines será acautelado.

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