A Autoridade da Concorrência proibiu a compra da Remolcanosa Portugal pelo grupo espanhol Boluda, por considerar que a operação poderia criar uma situação de monopólio nos serviços de reboque marítimo portuário e de amarração no Porto de Sines.

A decisão surge depois de uma investigação aprofundada ao negócio, iniciada após o regulador ter identificado riscos para a concorrência no sector. Em causa estava a aquisição do controlo exclusivo da Remolcanosa Portugal – Serviços Marítimos, S.A. e das suas subsidiárias pela Boluda Corporación Marítima. Seegundo a Autoridade da Concorrência, a operação teria impacto directo nos serviços de reboque marítimo portuário e de amarração, sobretudo em Sines, onde as duas empresas exercem actividade.

No caso do Porto de Sines, o regulador concluiu que a operação eliminaria a única concorrência efectiva existente nos serviços prestados a navios que não transportam mercadorias perigosas a granel. Na prática, a compra faria passar o mercado de uma situação de duopólio para uma situação de monopólio. A Autoridade da Concorrência considerou ainda que se trata de um mercado com elevadas barreiras à entrada e com uma procura de natureza obrigatória, uma vez que estes serviços são essenciais para a operação portuária. O regulador entende que a empresa resultante da concentração passaria a ter capacidade e incentivo para exercer poder de mercado de forma sustentada, incluindo através do aumento de preços.

A Boluda apresentou propostas para responder às preocupações levantadas, mas a Autoridade da Concorrência considerou que as medidas não eram suficientes para afastar os riscos identificados.

Foto: Boluda