Quando se fala em “reformas milionárias”, o debate ganha logo um tom pesado. Mas a questão merece ser tratada com cuidado. Em Portugal, há de facto pensões muito elevadas, algumas vindas da Segurança Social, outras da Caixa Geral de Aposentações, de fundos de pensões, do sector bancário, do Banco de Portugal ou de regimes complementares criados ao longo dos anos.

Mas essa não é a realidade da maioria dos reformados. A realidade mais comum é outra: Pessoas que trabalharam uma vida inteira e chegaram à reforma com poucos recursos. Muitos reformados vivem com pensões baixas, muitas vezes insuficientes para enfrentar despesas básicas como alimentação, medicamentos, electricidade, renda de casa ou apoio na doença.

É aqui que o debate deve começar. As pensões mais altas existem e devem ser conhecidas com transparência. Algumas resultam de carreiras longas, salários elevados e descontos também elevados. Outras vêm de regimes antigos, fundos próprios ou sistemas especiais que foram sendo criados em determinados sectores. É o caso da banca, do Banco de Portugal e de outras entidades que tiveram ou ainda têm mecanismos complementares de protecção social. Esses regimes são legais.

Mas também é legítimo que os cidadãos queiram perceber melhor como funcionam, quanto custam, quem os paga e se existe proporcionalidade entre os descontos feitos e os valores recebidos. Ainda assim, o ponto principal não deve ser transformar pensionistas uns contra os outros. O país não ganha nada com esse caminho. O verdadeiro problema está nas pensões baixas. Portugal foi, durante décadas, um país de salários baixos. E salários baixos criam reformas baixas. Muitos dos actuais pensionistas descontaram sobre ordenados pequenos, tiveram carreiras interrompidas, trabalharam em sectores mal pagos ou passaram parte da vida em situações laborais frágeis. O resultado aparece agora na velhice.

Por isso, defender as pensões mais baixas não é fazer caridade. É reconhecer dignidade a quem trabalhou, descontou e ajudou a construir o país. Uma reforma não deve ser apenas uma prestação mensal. Deve ser uma garantia mínima de segurança para quem já deu décadas da sua vida ao trabalho.É justo que exista escrutínio sobre pensões muito elevadas, sobretudo quando resultam de regimes especiais ou complementares pouco claros para a maioria das pessoas. Mas esse debate deve servir para melhorar o sistema, não para criar ruído.

A prioridade deve ser simples: Proteger quem recebe menos.As pensões mais baixas precisam de aumentos reais, capazes de acompanhar o custo de vida. Precisam de ser olhadas em conjunto com o acesso à saúde, à habitação, aos medicamentos e aos cuidados de apoio. Não basta dizer que houve um aumento se, no fim do mês, a vida continua a não chegar. Num país onde muitos idosos contam cada euro, a discussão sobre reformas altas só faz sentido se ajudar a corrigir desigualdades e a reforçar a justiça do sistema.As reformas mais elevadas podem e devem ser explicadas.

Mas a urgência está nas pensões baixas. Porque é aí que vive a maior parte dos reformados portugueses. E é aí que se mede, verdadeiramente, a dignidade de um país.

Autor: Marco Sobral

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