Portugal quer que a União Europeia suspenda a aplicação do sistema europeu de licenças de emissão de CO2 ao transporte marítimo, por considerar que as regras actuais podem prejudicar portos como o de Sines.

Em causa está o sistema europeu que obriga os navios de grande porte a pagarem pelas emissões de carbono. A medida pretende reduzir o impacto ambiental do transporte marítimo, mas o Governo português entende que pode criar uma desvantagem para os portos europeus face a portos concorrentes fora da União Europeia.

O caso de Sines é apontado como um dos mais sensíveis, devido ao peso do tráfego de contentores e das operações de transhipment, em que a carga passa de um navio para outro. Com custos mais elevados na Europa, existe o risco de algumas escalas serem desviadas para portos próximos, como Tanger Med, em Marrocos.

A preocupação do Governo é que esta mudança não reduza verdadeiramente as emissões, limitando-se a deslocar parte da actividade marítima para fora da União Europeia.A Comissão Europeia já criou regras para tentar evitar desvios artificiais de tráfego, mas Portugal considera que o actual modelo continua a representar riscos para a competitividade de portos como Sines.

O tema está a ser discutido a nível europeu e envolve dois objectivos difíceis de conciliar, que é reduzir as emissões do transporte marítimo e evitar que os portos europeus percam actividade para concorrentes sujeitos a regras diferentes.