O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou os valores da esperança média de vida estimados de forma provisória em novembro, que servem para calcular a idade da reforma de 2025 e o corte nas pensões antecipadas pagas este ano.

“A esperança de vida aos 65 anos, no período 2021-2023, foi estimada em 19,75 anos para o total da população”, confirmou o INE. O valor é o mesmo que constava na estimativa provisória publicada em novembro. Isto significa que o factor de sustentabilidade se mantém nos 15,8% este ano e a idade da reforma nos 66 anos e sete meses no ano que vem.

Todos os anos, em novembro, o INE divulga números da esperança média de vida aos 65 anos, que são provisórios. Os valores finais são publicados no final de maio do ano seguinte e, geralmente, coincidem. Mas no ano passado isso não aconteceu pela incorporação da informação dos Censos 202 e, na altura, o INE reviu em alta a esperança média de vida aos 65 anos.

Essa revisão faria subir o factor de sustentabilidade acima do que já estava em vigor, o que levantou a dúvida sobre se o Governo iria proceder a uma revisão das pensões já pagas. O Executivo de então decidiu manter tudo como estava: a idade da reforma nos 66 anos e quatro meses prevista para 2024 (que se concretizou) e o factor de sustentabilidade de 2023 nos 13,8%. O factor de sustentabilidade aplica-se a algumas, não todas, as reformas antecipadas.

Ficam de fora deste corte as carreiras contributivas muito longas, de quem tem 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 48 anos de descontos, ou 46 anos se começou a descontar antes dos 17 anos e a quem, com pelo menos 60 anos de idade, tenha 40 ou mais anos de descontos.