O possível negócio entre a Galp e a Moeve voltou a pôr a Refinaria de Sines no centro da conversa. E não é por acaso. Estamos a falar de uma operação que pode juntar activos de refinação, combustíveis e retalho das duas empresas na Península Ibérica, criando novas sociedades para gerir áreas industriais e comerciais.

Na parte industrial, aquilo que é conhecido aponta para uma estrutura em que a Moeve ( Antiga Cepsa), ficaria com a posição maioritária, enquanto a Galp manteria uma participação menor. Entre os activos em causa está a Refinaria de Sines, a única refinaria ( Depois do encerramento em Matosinhos ), ainda em funcionamento em Portugal e uma peça essencial para o abastecimento energético do país. Perante este cenário, o Governo começou a mostrar preocupação. Mas de forma lenta, pouco reactiva e sem a firmeza que se quer. Deseja garantir que a refinaria mantém uma ligação estratégica a Portugal e que o Estado conserva capacidade de actuação em momentos de crise.

A ministra do Ambiente e Energia já disse que o poder sobre a refinaria não deve sair de Portugal. A questão é simples, de que esta preocupação chega tarde, muito tarde. A Refinaria de Sines não é apenas uma unidade industrial de uma empresa privada. É muito mais do que isso. Tem impacto no abastecimento de combustíveis, na segurança energética, no emprego, na economia regional e no papel de Sines como uma das principais plataformas industriais e logísticas do país.

Por isso, não chega dizer que o Governo está atento. Estar atento é pouco quando se fala de uma infraestrutura desta dimensão. O Estado tem de ter uma posição clara, contundente e antecipada. Não pode ficar à espera que as negociações entre empresas privadas avancem para depois perceber que, afinal, uma decisão empresarial pode mudar o centro de decisão sobre uma estrutura crítica para Portugal.

As empresas têm liberdade para negociar. Ninguém está a dizer o contrário. Mas o Estado também tem muitas responsabilidades. Deve avaliar riscos, definir limites, acompanhar o processo junto das entidades competentes e explicar ao país que garantias pretende exigir. Em Sines, sabe-se bem o que esta refinaria representa. Há empregos directos e muito mais indirectos. Há actividade económica. Há indústria. E há também uma dependência construída ao longo de décadas em torno destas grandes unidades. Quem vive no território sabe que nada disto pode ser tratado como uma simples operação de compra e venda.

O Governo precisa de esclarecer uma coisa: Quer apenas acompanhar o negócio à distância ou está disposto a defender instrumentos que garantam influência nacional sobre a Refinaria de Sines? Porque uma coisa é aceitar investimento, parcerias e reorganização empresarial. Outra, bem diferente, é permitir que Portugal perca capacidade de decisão sobre a sua única refinaria.

Neste processo, o país precisa de menos hesitação e mais firmeza. A Refinaria de Sines não é só uma peça no tabuleiro ibérico da energia. É uma infraestrutura estratégica portuguesa e o Governo tem de agir como se soubesse disso.

Autor: João Tavares.

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