A Câmara Municipal de Sines realiza no próximo dia 4 de Março de 2026, pelas 9h30, na sala de sessões dos Paços do Concelho, uma reunião ordinária pública, conforme divulgado na respectiva ordem de trabalhos.

Entre os primeiros pontos agendados encontra-se a aprovação da acta anterior, seguindo-se várias propostas do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação relacionadas com o Festival Músicas do Mundo 2026, nomeadamente a aprovação de minutas de ofícios e tabela de contrapartidas para angariação de mecenato, bem como a definição de preços a praticar na próxima edição do evento.

Na área financeira, constam propostas de adendas a contratos de empréstimo celebrados ao abrigo da linha BEI PT 2020 – Autarquias, referentes ao projecto “Observatório do Mar” e à ZIL II – Expansão Nascente. Está igualmente prevista a apreciação de pedidos de isenção de taxas, transmissões de direito de superfície, aprovação de editais para hasta pública em Porto Covo e ratificação de actos relativos à empreitada de requalificação da Estrada da Floresta – 3.ª fase.

A ordem de trabalhos inclui ainda matérias relacionadas com empreitadas de obras públicas, como a libertação parcial de garantias bancárias associadas a intervenções na Praia de Morgavel e no campo da Escola Básica Vasco da Gama.No domínio do desenvolvimento económico, serão analisadas propostas de renovação e transmissão de direitos de superfície na ZIL II de Sines, incluindo a atribuição de lotes e regularizações na zona de expansão.

Também em destaque está a autorização de transmissão de direito de superfície relativo a benfeitorias na ZIL.Na vertente desportiva, está prevista a apreciação de candidaturas da Academia Ginástica de Sines e do Vasco da Gama Atlético Clube para participação em competições internacionais, bem como a aprovação de protocolo para a realização do 26.º Raid BTT Alvalade – Porto Covo 2026.

A reunião integra ainda pontos relativos à recepção definitiva de obras de urbanização e infraestruturas em vários loteamentos, aprovação de protocolo com o Agrupamento de Escolas de Sines para aquisição de material didáctico para o 1.º ciclo no ano lectivo 2025-2026 e o início do procedimento para elaboração do Regulamento Interno de Segurança e Saúde no Trabalho do Município.

A sessão é pública, podendo os munícipes assistir aos trabalhos nos termos legais.