A nova interpretação da Autoridade Tributária sobre a cobrança de IMI aos parques eólicos e centrais solares poderá ter particular importância para territórios industriais e energéticos como Sines.

O Fisco passou a considerar o centro eletroprodutor como um “prédio” no seu conjunto, incluindo equipamentos e infraestruturas necessários à produção de eletricidade, uma alteração que poderá aumentar o Valor Patrimonial Tributário e, consequentemente, o IMI pago aos municípios. Para Sines, o impacto potencial ganha relevância devido à concentração de grandes investimentos industriais e energéticos e à expansão prevista da produção renovável associada a novos projetos.

Um exemplo é o Parque Eólico do Sudoeste, atualmente projetado para o concelho vizinho de Santiago do Cacém, com 23 aerogeradores e 138 MW de potência, cuja produção prevista de 386,4 GWh por ano deverá ser destinada ao Data Center de Sines. Embora este projeto específico esteja localizado fora do concelho e, por isso, não signifique automaticamente receita de IMI para Sines, a nova interpretação fiscal poderá tornar particularmente relevantes futuros parques eólicos ou solares que venham a ser instalados dentro do território sineense. Num concelho que continua a receber investimentos ligados à transição energética, a mudança pode significar que grandes infraestruturas renováveis passem a deixar uma contribuição fiscal municipal bastante superior à atual.

O valor concreto para Sines dependerá, contudo, dos projetos abrangidos, da respetiva localização e das avaliações patrimoniais que vierem a ser realizadas pela Autoridade Tributária.

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