Reunião pública pede suspensão da avaliação ambiental do novo Cais de Carga Geral de Sines.

Uma reunião pública realizada no passado dia 4 de setembro, no Salão dos Bombeiros de Sines, debateu o projeto do novo Cais de Carga Geral do Porto de Sines e a sua eventual utilização militar. Durante o encontro, promovido por uma iniciativa cidadã, foram manifestadas preocupações relacionadas com a falta de informação sobre a finalidade concreta da infraestrutura, os volumes de carga, os tráfegos previstos e o futuro modelo de exploração.

Os participantes consideraram existir uma contradição entre a referência a um uso dual, civil e militar, no Estudo de Impacte Ambiental e as declarações da Administração dos Portos de Sines e do Algarve e do presidente da Câmara Municipal de Sines, que afastaram a intenção de dar uma utilização militar ao cais, embora este fique tecnicamente preparado para receber embarcações militares.

Foram igualmente levantadas dúvidas sobre a ausência de uma análise específica dos riscos associados a esse eventual cenário, a necessidade civil da nova infraestrutura, tendo em conta a atual capacidade do porto e o prolongamento do Molhe Leste, e o futuro do Clube Náutico de Sines, cujas instalações poderão ser parcialmente demolidas.

No final da reunião foi aprovada, com seis abstenções, uma tomada de posição que pede a suspensão do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental n.º 3931 e que não seja emitida uma decisão ambiental definitiva enquanto as questões identificadas não forem esclarecidas e submetidas a uma nova consulta pública.

O documento será enviado à Agência Portuguesa do Ambiente, APS, Presidência da República, Assembleia da República, Governo, CCDR Alentejo, CIMAL e aos órgãos autárquicos do concelho de Sines.

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