Devido ao impacto económico do surto de doença por coronavírus (Covid-19) no setor do turismo, o Turismo de Portugal criou uma nova linha de financiamento dirigida às microempresas turísticas que demonstrem reduzida capacidade de reacção à forte redução da procura que se tem registado.

A linha é um novo mecanismo financeiro que actua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas recentemente aprovadas pelo Governo, que pretende responder às necessidades imediatas e urgentes de financiamento das microempresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano.

As microempresas deverão estar licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível. Não se podem encontrar numa situação de empresa em dificuldade e não podem ter sido objecto de sanções administrativas ou judiciais nos últimos 2 anos.

A dotação da linha ascende a 60 milhões de euros e o apoio financeiro corresponde ao valor de 750 euros mensais por cada posto de trabalho existente na empresa a 29 de fevereiro de 2020, multiplicando pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20 mil euros.

O financiamento é reembolsável e sem juros remuneratórios associados e é reembolsado no prazo de três anos com um período de carência de 12 meses. As prestações de igual valor têm uma periodicidade trimestral.