A discussão em torno da possibilidade de utilização militar de um futuro cais no Porto de Sines tem sido feita sobretudo a partir de uma pergunta: deve Sines receber infraestruturas destinadas a apoiar operações militares?

Talvez valha a pena inverter a questão. Se o país entende que Sines tem importância estratégica suficiente para justificar um cais com capacidade militar, porque não discutir uma presença permanente, estruturada e funcional da Marinha Portuguesa no concelho?

Sines reúne características difíceis de ignorar. Tem um dos principais portos de águas profundas da Europa, uma localização privilegiada na fachada atlântica, importantes infraestruturas energéticas e industriais e uma crescente concentração de investimentos ligados às comunicações, aos dados e às ligações internacionais. É, cada vez mais, um ponto estratégico não apenas para a economia portuguesa, mas também para a segurança de infraestruturas consideradas críticas. Nesse contexto, uma base ou instalação permanente da Marinha poderia representar uma visão mais ambiciosa e racional do que a simples construção de um cais preparado para receber navios militares de forma ocasional.

Uma presença naval em Sines poderia assumir funções de vigilância e proteção da costa, acompanhamento do tráfego marítimo, apoio a operações de busca e salvamento, proteção de infraestruturas portuárias e energéticas e reforço da capacidade de resposta perante incidentes no mar, de forma contínua e integrada. Há ainda outra dimensão que merece ser considerada: os cabos submarinos. Sines está a afirmar-se como ponto de ligação de infraestruturas digitais internacionais, ao mesmo tempo que concentra o terminal de gás natural liquefeito, a refinaria, grandes instalações industriais e um dos maiores portos nacionais. A proteção física e operacional deste conjunto de infraestruturas será inevitavelmente uma preocupação crescente nas próximas décadas.

Uma presença permanente da Marinha poderia ser uma resposta mais eficiente, coordenada e racional a esse desafio. Também para Sines a discussão seria diferente. Um cais de utilização militar pode ser visto essencialmente como uma infraestrutura ao serviço de necessidades externas ao território. Uma unidade da Marinha significaria presença permanente, militares e pessoal civil, serviços associados, manutenção, formação e potencial criação de emprego qualificado. Dependendo da dimensão escolhida, poderia ainda gerar novas necessidades de habitação, comércio e serviços e estabelecer uma ligação mais direta e estruturante entre as Forças Armadas e a comunidade local. Naturalmente, instalar uma base naval em Sines teria custos e levantaria questões que não podem ser ignoradas. Seria necessário avaliar o espaço disponível, a compatibilidade com a atividade comercial do porto, os impactos ambientais, as necessidades de segurança e as consequências para o desenvolvimento futuro da zona portuária. Também não faria sentido replicar estruturas existentes noutros pontos do país sem uma análise rigorosa de eficiência e valor acrescentado estratégico.

Mas uma base em Sines também não teria necessariamente de reproduzir o modelo tradicional de uma grande base naval. Poderia ser uma unidade operacional mais pequena, moderna e especializada, orientada para a vigilância atlântica, proteção de infraestruturas críticas, drones e sistemas não tripulados, segurança submarina e apoio aos meios navais que operassem nesta zona da costa portuguesa, com elevada eficiência operacional e tecnológica. Portugal tem uma das maiores zonas marítimas da União Europeia e Sines ocupa uma posição central na sua fachada atlântica. Se o argumento para dotar o porto de capacidade militar é precisamente a sua localização estratégica, então é legítimo perguntar se essa estratégia não deveria ser pensada de forma mais integrada, ambiciosa e racional, em vez de limitada a infraestruturas pontuais.

Talvez a discussão devesse ser mais ambiciosa e mais racional. Se Sines é suficientemente importante para ter um cais militar, porque não estudar também a instalação permanente, estruturada e funcional da Marinha Portuguesa?

Autor: Luis Pires – Ex-membro da Marinh Portuguesa.