Sines é hoje um concelho muito diferente daquele que conhecíamos há uma década. O crescimento económico, os novos investimentos e a crescente projeção do território têm sido acompanhados por uma procura turística cada vez maior, particularmente durante os meses de verão e sobretudo em Porto Covo e ao longo da costa. Esse crescimento é positivo. Traz visitantes, movimenta restaurantes, alojamentos, comércio e outros negócios locais.

Mas também tem custos. Mais visitantes significam maior utilização do espaço público, mais resíduos, maior necessidade de limpeza, pressão sobre estacionamento, praias, acessos e infraestruturas. Durante algumas semanas do verão, esta realidade torna-se particularmente evidente em Porto Covo, onde uma pequena população residente recebe milhares de visitantes. É neste contexto que Sines deveria, pelo menos, discutir seriamente a criação de uma taxa turística. Não estou a falar de inventar uma solução desconhecida. Vários municípios portugueses já cobram aos visitantes que pernoitam no seu território uma pequena contribuição por noite. Setúbal, por exemplo, estabeleceu uma taxa de dois euros por hóspede e por noite, limitada a cinco noites e com diferentes situações de isenção.

Em Sines, os números mostram que esta discussão já tem dimensão económica. Em 2023 foram registadas cerca de 163 mil dormidas no concelho, praticamente o dobro das aproximadamente 82 mil contabilizadas em 2019. Aplicar simplesmente dois euros a todas essas dormidas produziria mais de 325 mil euros, embora esse seja um cenário meramente teórico, uma vez que menores, estadias prolongadas e outras situações poderiam ficar isentas. Mesmo admitindo que apenas 80% das dormidas fossem tributadas, estaríamos a falar de uma receita potencial próxima dos 260 mil euros anuais com uma taxa de dois euros. É uma estimativa, não uma previsão, mas demonstra que a discussão está longe de ser irrelevante.

A questão fundamental seria o destino desse dinheiro. Uma eventual taxa turística em Sines só faria sentido se a receita estivesse claramente associada ao território e aos efeitos do próprio turismo. Melhor limpeza das praias e espaços públicos, reforço da recolha de resíduos durante o verão, melhores acessos, estacionamento, manutenção de equipamentos, valorização do património e investimento turístico seriam exemplos possíveis. E faria particularmente sentido que uma parte significativa da receita gerada pelas dormidas em Porto Covo regressasse à própria freguesia.

Há naturalmente argumentos contra. Os empresários do alojamento podem considerar que uma nova taxa prejudica a competitividade e aumenta os encargos administrativos. Também é legítimo perguntar se, perante os impostos que já existem, devemos continuar a acrescentar taxas. Essa discussão deve existir e os empresários do setor devem fazer parte dela. Mas dois euros numa noite de alojamento dificilmente serão o fator que determina se alguém escolhe ou não passar férias em Porto Covo. Para uma família e numa estadia de vários dias, dependendo das regras e isenções adotadas, já pode representar um valor mais relevante, razão pela qual qualquer regulamento deveria ser ponderado e equilibrado.

Também não defendo que uma taxa turística deva ser criada amanhã simplesmente porque outros municípios a têm. Defendemos que Sines deve fazer as contas, ouvir o setor e discutir publicamente o assunto. O turismo traz riqueza ao concelho e deve continuar a ser promovido, mas também aumenta a pressão sobre um território que pertence, durante os doze meses do ano, a quem aqui vive. Se milhares de pessoas utilizam todos os anos as nossas praias, estradas, espaços públicos e infraestruturas, não é absurdo perguntar se aqueles que aqui pernoitam podem contribuir com uma pequena parcela para preservar aquilo que vieram encontrar.

Talvez a pergunta já não seja apenas se Sines deve cobrar uma taxa turística. É também perceber quanto poderia Sines investir no próprio território através de uma receita que atualmente não existe.

Autor: Sérgio Santos.

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