Em dia de marcha lenta por causa dos preços dos combustíveis em Sines, Maria Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e da Energia afirmou ontem que “O Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis“, argumentando que “todo o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”, uma medida que devolveu 700 milhões de euros aos consumidores, e que corresponde a um desconto de cerca de 23 cêntimos por litro.

A ministra indicou que o Governo vai manter o apoio que tem aplicado até ao momento, de devolução do montante adicional arrecadado em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), através do ISP.

A ministra reconhece que “vivemos uma crise energética” na Europa e em Portugal. “Este é um facto que não podemos escamotear. O aumento dos combustíveis tem sido muito significativo”, atribuindo essa subida ao conflito entre os EUA e o Irão, “com o impacto altamente negativo nas cadeias logísticas”, a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, “com impacto na refinação do petróleo russo” e o encerramento das refinarias na Europa nos últimos anos, “incluindo em Portugal, o que ameaça a nossa independência económica externa.”

No âmbito da regulação, Graça Carvalho adiantou que a ERSE verá “reforçados os poderes sancionatórios no âmbito de todo o sistema petrolífero, incluindo a refinação”.