A Galp manifestou preocupação com a nova contribuição sobre os lucros extraordinários do setor petrolífero, considerando que poderá prejudicar a competitividade e os investimentos na Refinaria de Sines, a única em funcionamento em Portugal.

A proposta do Governo prevê uma taxa de 33% sobre a parcela dos lucros de 2026 que ultrapasse em mais de 20% a média dos resultados tributáveis de 2024 e 2025. A receita deverá financiar apoios relacionados com a subida dos combustíveis e investimentos em eficiência energética e descarbonização.

João Diogo Marques da Silva, copresidente executivo da Galp, classificou a medida numa recente entrevista ao Expresso como um «fato à medida» de um ativo estratégico nacional. A empresa considera que uma taxa aplicada apenas em Portugal poderá colocar Sines em desvantagem perante refinarias europeias concorrentes e garante que cumprirá as suas obrigações, mas defenderá os seus interesses. Embora a proposta abranja empresas ligadas à extração e refinação de petróleo, a Galp poderá ser a única efetivamente atingida em Portugal. O diploma introduz ainda um método de cálculo que poderá aumentar o valor dos lucros sujeitos à contribuição através da valorização dos produtos petrolíferos armazenados.

A proposta está em apreciação na Assembleia da República e já suscitou dúvidas jurídicas relacionadas com a eventual retroatividade e com o facto de poder atingir essencialmente uma única empresa. O debate ganha particular importância para Sines numa altura em que a Galp negoceia com a espanhola Moeve uma parceria para os respetivos negócios industriais.

Uma alteração significativa da carga fiscal poderá influenciar a avaliação da refinaria e os investimentos previstos para a sua transformação energética.