O Governo promete defender a soberania sobre a refinaria de Sines perante eventuais mudanças no seu controlo. A garantia foi dada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após o fim das negociações entre a Galp e a Moeve. A operação previa integrar a refinaria numa sociedade participada em 80% pela Moeve e em 20% pela Galp.

A governante assegurou que o executivo acompanhou o processo, mas rejeitou que a sua intervenção tivesse determinado o insucesso do negócio. Perante futuras operações, distinguiu os mecanismos legais disponíveis para investimentos de países terceiros da negociação necessária quando estejam envolvidas entidades da União Europeia.

A ministra invocou o Decreto-Lei n.º 138/2014, que permite ao Governo opor-se a determinadas aquisições de controlo de ativos estratégicos por entidades exteriores à União Europeia e ao Espaço Económico Europeu, quando ameacem de forma real e suficientemente grave a segurança nacional ou o abastecimento de serviços fundamentais. A Galp anunciou o encerramento das negociações em 26 de outubro, garantindo que o desfecho não afeta as operações atuais nem altera as suas prioridades. A empresa mantém o interesse em parcerias e destaca os projetos de hidrogénio verde e biocombustíveis avançados em Sines.

A refinaria é a única atualmente em funcionamento em Portugal e tem capacidade para destilar cerca de 226 mil barris de petróleo por dia, desempenhando um papel central no abastecimento energético nacional e de algumas regiões de Espanha.