OE2027: Propostas do Bloco de Esquerda para a energia e habitação podem ter reflexos em Sines.

O Bloco de Esquerda apresentou propostas para o Orçamento do Estado de 2027 nas áreas da energia, dos centros de dados e da habitação que podem ter repercussões em Sines.

As medidas têm alcance nacional e cruzam-se com atividades e necessidades presentes no concelho, onde se encontram a refinaria da Galp e o campus da Start Campus. Na energia, o partido propõe aumentar para 10% a participação do Estado na Galp. A iniciativa assume relevância para Sines pela presença da refinaria e pelo debate em torno da intervenção pública no setor energético. O Bloco defende também a limitação das margens das gasolineiras e a regulação dos preços dos combustíveis, medidas dirigidas ao conjunto do país. Nos centros de dados, o partido anunciou propostas para regulamentar e estabelecer limites à atividade destas infraestruturas, acompanhadas de medidas para tributar as grandes empresas digitais.

O coordenador nacional, José Manuel Pureza, defendeu um maior enquadramento público do setor e uma contribuição fiscal das empresas envolvidas. Em Sines, esta discussão relaciona-se com a presença do centro de dados da Start Campus e com os projetos de expansão da capacidade de computação. A incidência concreta de eventuais novas regras sobre o campus dependerá do conteúdo das normas que venham a ser aprovadas. Na habitação, o Bloco propõe limitar a atualização das rendas a 1% em 2027, estabelecer valores máximos para novos contratos e manter limites à cobrança de cauções. Defende ainda que os imóveis do Estado com aptidão habitacional sejam transferidos para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ou para os municípios, impedindo a sua venda a privados.

São medidas nacionais que, se aprovadas, poderão também abranger os residentes e as respostas habitacionais em Sines.

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